explique cada um deles, e após estabeleça a relação jurídica entre o princípio da autonomia das formas familiares: no da igualdade da filiação e o da parental idade responsável.
explique cada um deles, e após estabeleça a relação jurídica entre o princípio da autonomia das formas familiares: no da igualdade da filiação e o da parental idade responsável.
nos contrato de locação de imóveis urbanos por prazo determinado de 30 messes e por contrato por escrito, durante a vigência deste poderá o locador reaver o imóvel se for para uso próprio.
nos contrato de locação de imóveis urbanos por prazo determinado de 30 messes e por contrato por escrito, durante a vigência deste poderá o locador reaver o imóvel se for para uso próprio.
certa ou errada...no tocante as disposições do contrato de jogo e apostas, em especial a não obrigada a pagamento. Tal situação jurídica se aplica aos contratos sobre títulos de bolsa, mercadorias ou
certa ou errada...no tocante as disposições do contrato de jogo e apostas, em especial a não obrigada a pagamento. Tal situação jurídica se aplica aos contratos sobre títulos de bolsa, mercadorias ou
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